Justiça determina que Município de Natal realize obra de drenagem em rua do bairro Pajuçara

O município deverá ainda pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Companhia aérea indenizará criança que passou Natal esperando manutenção de avião

A empresa deve pagar indenização no valor de R$ 10.000,00.

Falha na prestação de serviços médicos em pré-natal de gestante gera dever de indenizar

Gestante era soropositivo mas exames laboratoriais no pré-natal não apontaram o vírus

Consumidor deve ser mais cauteloso nas compras de Natal, explica especialista

Comércio aumenta vendas, mas golpes também ficam mais comuns nessa época do ano

Companhia aérea responsabilizada por extravio de bagagem durante viagem de Natal

Serão indenizados em R$ 7 mil reais os passageiros que tiveram as malas extraviadas e alguns de seus pertences roubados em viagem

STJ mantém decisão que reconheceu improbidade em conduta de ex-prefeita de Natal

A ex-governadora do RN praticou improbidade administrativa ao utilizar procuradores municipais para fazer sua justiça perante a Justiça Eleitoral, quando ainda era prefeit

Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal

Acao penal.

Negado recurso a menor que atacou família na noite de natal

Ele cometeu ato infracional equiparado a roubo triplamente qualificado pelo uso de armas de fogo, auxílio de comparsas e restrição da liberdade das vítimas, além de tráfico de drogas e associação para tal crime.

Erro de diagnóstico. Exame de sangue em pré-natal. Positivo para hepatite B.

Dano moral configurado.

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

PDT é condenado mais uma vez por promover filiados em programa partidário

No julgamento de representação da PRE/SP, TRE tira 17 minutos e 30 segundos de tempo do programa do partido

Quatro vereadores da Bahia perdem cargo por desfiliação sem justa causa

A partir de ações propostas pela PRE, políticos de Antônio Gonçalves, Castro Alves, Ibirapitanga, Itajuípe foram condenados por infidelidade partidária

Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se adotam uma política de troca, esta tem de ser cumprida à risca. Advogada Marília Turchiari explica como a legislação funciona para estas situações, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

TJ majora para 30 anos pena a capataz autor de chacina em véspera de Natal

O TJ majorou de 23 para 30 anos de reclusão a punição de um capataz indiciado por dois homicídios simples e um qualificado, além do crime de disparo de arma de fogo

Justiça coíbe descarte irregular de lixo na zona sul de Natal

O juiz determinou à Urbana e ao Município de Natal que ordenem o descarte de lixo e material de

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

CAM-CCBC convoca profissionais que queiram participar como árbitros no Pre-Moot São Paulo, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de março

Inscrições estão abertas e vão até o dia 04 de março de 2022.

Prefeitura deve limpar lagoas de capitação em 15 dias

Ação Civil Pública contra o Município de Natal

Ex-governador do Tocantins e radialista são condenados a oito anos de inelegibilidade

Inicial da ação de investigação judicial eleitoral e parecer da PRE/TO encaminhado ao pleno do

Mantida condenação de ex-prefeito por irregularidades em festas de fins de ano

Natal e Réveillon de Bofete foram realizados sem licitação.